Foi instalada nesta segunda-feira (29) a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, que terá como uma de suas principais missões elaborar políticas públicas para reduzir os alarmantes índices de feminicídio no estado. O deputado Carlos Avallone (PSDB) foi escolhido como relator do colegiado.
Em discurso durante a abertura dos trabalhos, Avallone afirmou que a Comissão surge como uma alternativa à proposta de CPI dos Feminicídios. “Em óbvio não tem o mesmo poder de uma CPI, mas não significa por isso menos compromisso que o Parlamento tem com as mulheres de Mato Grosso”, declarou.
O parlamentar foi incisivo ao cobrar respostas do poder público sobre o contexto de violência e criticou a aplicação de recursos. “O governo diz que gastou em 2024 trinta milhões de reais em ações de prevenção ao feminicídio. Precisamos saber onde e como estes recursos estão sendo investidos. Se a escalada de feminicídios está aumentando, é lógico supor que estes recursos não estão sendo bem aplicados. Não estão!”, afirmou.
Avallone destacou que, embora o aumento de penas para feminicidas – como a proposta da senadora Margareth Buzetti (PP) – seja importante, a medida isolada não resolverá o problema. Para ele, a solução passa necessariamente pela educação.
“O feminicídio é uma questão de segurança pública, sim, mas vai muito mais além. A segurança pública sozinha não resolve! A educação é a chave da transformação dessa cultura de violência, dessa cultura de machismo, que faz das mulheres um alvo fácil”, defendeu.
O relator citou projetos bem-sucedidos, como os “Círculos da Paz” do Poder Judiciário e o trabalho da entidade “Lírios”, em Várzea Grande, como exemplos a serem potencializados. “O que falta? Falta fazermos conexões, unir forças. É preciso trabalhar em rede”, propôs.
Avallone lembrou de sua atuação durante a pandemia, quando coordenou a distribuição de oxigênio para todos os municípios, evitando mortes por falta do insumo. “Da mesma forma, esta Comissão tem a obrigação de cobrar o governo, de mobilizar os demais poderes e a sociedade, mas também pensar e propor ações criativas e rápidas para estancar a escalada dos feminicídios”.
A Comissão, requerida pelo deputado Gilberto Cattani (PL), contará com a participação das deputadas Janaína Riva (MDB) e Edna Sampaio (PT), da suplente Sheila Klener (PSDB), e de representantes de segmentos sociais. O grupo deverá realizar um diagnóstico rigoroso sobre os investimentos em segurança e propor medidas integradas para proteger as mulheres mato-grossenses.
“O ‘até quando?’ dependendo dos nossos esforços, pode começar a acabar agora!”, finalizou Avallone, conclamando os membros a fazerem bem a sua parte.
Cerca de 140 alunos da rede municipal lançaram livros físicos em evento marcado por emoção e reconhecimento
Projeto amplia “Maio Furta-Cor” e institui diretrizes permanentes para a saúde mental materna na rede pública
Ocorrência começou com violação de domicílio e terminou com a apreensão de dois menores e um adulto por tráfico de drogas
O que é Urgente, não pode esperar! Entre em nosso grupo do WhatsApp e receba alertas de notícias.